Processo 121370/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:00
Autuado em 31/03/2009 10:00
Oficio de encaminhamento 144/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON VIEIRA DE MATTOS
Interessado LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Origem MUNICÍPIO DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 14:05 Juntada de Ar Of.nº 800/12 - OPD / GP
14/06/2012 09:28 Juntada de AR oficio 338/12-OPD-DEX
11/06/2012 11:12 do Protocolo 386316/12
24/10/2011 15:03 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254869719BR
29/06/2010 15:40 do Protocolo nº 352313/10, referente a informações complementares.
20/04/2010 12:47 do Protocolo nº 211728/10, referente ao pedido de cópia dos autos. Sr. Ailton Vieira de Mattos.
30/03/2010 10:28 do Protocolo nº 158835/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 336/10-OCN-DCM da Sra. Luciana Mara T. Barbosa.
29/03/2010 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 336/2010-OCN-DCM
16/12/2009 09:59 do Protocolo nº 565880/09, referente a solicitação de cópias
22/09/2009 11:22 do Protocolo nº 412243/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2349/09-OCN-DCM do Sr. Ailton Vieira de Mattos.
27/08/2009 17:37 do aviso de recebimento do ofício nº 2350/2009-OCN-DCM
25/08/2009 15:55 do aviso de recebimento do ofício nº 2349/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/03/2010 Ofício de Contraditório   336/ 2010 22/03/2010 
DCM  14/08/2009 Ofício de Contraditório   2349/ 2009 21/08/2009 
DCM  14/08/2009 Ofício de Contraditório   2350/ 2009 21/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1131/2012
04/05/2012 395 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1251/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 725/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 578/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2872/2009
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2829/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 09:19 DP  
13/06/2012 15:50 DEX Informação nº 1173/2012 -
13/06/2012 11:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 190/2012 -
12/06/2012 10:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1096/2012 -
12/06/2012 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1131/2012 -
12/06/2012 09:52 GP  
06/06/2012 11:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 560/2012 -
06/06/2012 11:47 DEX Instrução nº 291/2012 -
06/06/2012 11:47 DEX Instrução nº 292/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4404/2012 -
31/05/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 800/2012 -
30/05/2012 10:28 DEX Instrução de Cobrança nº 157/2012 -
30/05/2012 10:28 DEX Instrução de Cobrança nº 158/2012 -
30/05/2012 10:28 DEX Informação nº 1009/2012 -
30/05/2012 10:28 DEX Informação nº 1011/2012 -
30/05/2012 10:28 DEX Informação nº 1012/2012 -
30/05/2012 10:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 338/2012 -
25/04/2012 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2012 -
25/04/2012 14:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 732/2012 -
25/04/2012 14:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2012 -
23/03/2012 11:38 GCNB  
14/03/2012 14:16 SMPjTC Parecer nº 3094/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas e expedição de determinação.
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 627/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/09/2010 09:44 SITIO  
30/06/2010 15:55 DCM  
29/06/2010 15:28 GCNB  
29/06/2010 15:17 DP  
09/06/2010 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1251/2010 -
31/05/2010 15:37 SMPjTC Parecer nº 6948/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
23/04/2010 10:32 DCM Instrução nº 1054/2010 - MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/04/2010 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 725/2010 -
07/04/2010 17:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 395/2010 -
06/04/2010 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 578/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 334/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 336/2010 -
16/12/2009 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2872/2009 -
15/12/2009 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1963/2009 -
11/12/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2829/2009 -
31/03/2009 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1910/2009 -
31/03/2009 17:18 DCM Instrução nº 2782/2009 - MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2349/2009 -
31/03/2009 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2350/2009 -
31/03/2009 09:59 DP  

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